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Periodical Periodical Leiden University catalogue Leiden University catalogue WorldCat catalogue WorldCat
Title:Revista juridica da Universidade de Santiago
Year:2013
Language:Portuguese
City of publisher:Cicade de Assomade, Cabo Verde
Publisher:Universidade de Santiago
Geographic term:Cape Verde
Subjects:law
public law
private law
administration of justice
international law
Abstract:Índice: Prefácio (Luís Correia de Sá); Subsídios para o estudo da responsabilidade por acidentes de viação (Ana Coimbra); Orígines y definición del principio de oportunidad (Ángela Gómes Pérez); Precedente sobre questão fática (Antonio Adonias A. Bastos); A teoria da lei de santo Tomás de Aquino (Antonio Sá da Silva); Risco(s) de civilizaçao, responsabilidades comunicacionais e irresponsabilidades residuais (Carla Armado Gomes); OPA obrigatória no direito cabo-verdiano: pressupostos e efeitos civis do incumprimento (Carlos Ferreira de Almeida); Do enriquecimento ilícito da administraçao pública. Um enfoque sobre o estado Brasileiro (Celso Castro); A perequação de benefícios e encargos decorrentes dos planos no ordenamento jus-urbanístico de Cabo Verde (Fernanda Paula Oliveira); O direito internacional do mar e os poderes dos estados costeiros (Fernando Loreiro Bastos); Juristas e profesores da Faculdade de Direito de Lisboa (Gonçalo Sampaio e Mello); A determinabilidade do objecto do negócio juridico como limite à autonomia privada (Jorge Morais Carvalho); A determinação do estatuto da arbitragem transnacional pelos árbitros (Luís de Lima Pinheiro); A proteção das pessoas com deficiência no sistema constitucional Brasileiro (Luiz Alberto David Araujo); A Europa e o mundo: as vias de aproximação (Manuel Porto); Notas sobre os atos ilícitos: o abuso do direito no código civil Brasileiro (Plínio Melgaré); Algumas notas sobre os meios de RAL em Portugal: da génese à tímida implementação (Rossana Martingo Cruz); Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço (Sergio Pinto Martins); Responsabilidade médica em Cabo Verde (Vera Lúcia Raposo); A soberania dos estados num mundo globalizado (Luis Correia de Sá). [Resumo ASC Leiden]
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