Previous page | New search |
The free AfricaBib App for Android is available here
Periodical | Leiden University catalogue | WorldCat |
Title: | Revista juridica da Universidade de Santiago |
Year: | 2013 |
Language: | Portuguese |
City of publisher: | Cicade de Assomade, Cabo Verde |
Publisher: | Universidade de Santiago |
Geographic term: | Cape Verde |
Subjects: | law public law private law administration of justice international law |
Abstract: | Índice: Prefácio (Luís Correia de Sá); Subsídios para o estudo da responsabilidade por acidentes de viação (Ana Coimbra); Orígines y definición del principio de oportunidad (Ángela Gómes Pérez); Precedente sobre questão fática (Antonio Adonias A. Bastos); A teoria da lei de santo Tomás de Aquino (Antonio Sá da Silva); Risco(s) de civilizaçao, responsabilidades comunicacionais e irresponsabilidades residuais (Carla Armado Gomes); OPA obrigatória no direito cabo-verdiano: pressupostos e efeitos civis do incumprimento (Carlos Ferreira de Almeida); Do enriquecimento ilícito da administraçao pública. Um enfoque sobre o estado Brasileiro (Celso Castro); A perequação de benefícios e encargos decorrentes dos planos no ordenamento jus-urbanístico de Cabo Verde (Fernanda Paula Oliveira); O direito internacional do mar e os poderes dos estados costeiros (Fernando Loreiro Bastos); Juristas e profesores da Faculdade de Direito de Lisboa (Gonçalo Sampaio e Mello); A determinabilidade do objecto do negócio juridico como limite à autonomia privada (Jorge Morais Carvalho); A determinação do estatuto da arbitragem transnacional pelos árbitros (Luís de Lima Pinheiro); A proteção das pessoas com deficiência no sistema constitucional Brasileiro (Luiz Alberto David Araujo); A Europa e o mundo: as vias de aproximação (Manuel Porto); Notas sobre os atos ilícitos: o abuso do direito no código civil Brasileiro (Plínio Melgaré); Algumas notas sobre os meios de RAL em Portugal: da génese à tímida implementação (Rossana Martingo Cruz); Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço (Sergio Pinto Martins); Responsabilidade médica em Cabo Verde (Vera Lúcia Raposo); A soberania dos estados num mundo globalizado (Luis Correia de Sá). [Resumo ASC Leiden] |